Roteiro para Encerramento de Lixões

Em setembro de 2016, a ISWA – Associação Internacional de Resíduos Sólidos lançou uma Campanha internacional pelo fechamento dos 50 maiores lixões do mundo, após constatar que tais locais são as maiores fontes de poluição do planeta.

Infelizmente os lixões ainda são uma das formas de destinação de resíduos no mundo, e estão presentes na quase totalidade dos países em desenvolvimento, sendo responsáveis pela poluição do ar, do solo e das águas, contaminando com substâncias tóxicas e cancerígenas a vida de milhares de pessoas, que ou vivem nas proximidades de tais locais, ou consomem produtos contaminados pelos mesmos.

No Brasil não é diferente. De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2015, publicado pela ABRELPE, cerca de 60% das cidades brasileiras encaminham anualmente 30 milhões de toneladas de resíduos para locais inadequados, uma quantidade que vem crescendo a cada ano, apesar da proibição e da penalização de ações que causem poluição vigorar no país desde 1981.

Os quase 3.000 lixões identificados no Brasil em junho de 2017 afetam a vida de 76,5 milhões de pessoas e trazem um prejuízo anual para os cofres públicos de mais de R$3,6 bilhões, valor gasto para cuidar do meio ambiente e para tratar dos problemas de saúde causados pelos impactos negativos dos lixões. Por outro lado, os investimentos necessários para dar destinação adequada aos resíduos no Brasil, em atendimento às disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos, demandam cerca de um terço daquele total.

A carência de recursos financeiros e a falta de capacidade técnica para a gestão de resíduos sólidos em muitas prefeituras constituem-se nas principais barreiras para a erradicação dos lixões, que precisam ser encerrados com urgência para proteger o meio ambiente de uma degradação irreversível e preservar alguns milhares de vidas que se perdem a cada ano.

Adaptado a partir da publicação original da ISWA, o presente documento tem a missão de ajudar a alcançar o objetivo de erradicar os lixões no Brasil e busca apoiar os gestores públicos na tomada de decisão e no processo de fechamento das unidades irregulares, com apontamentos técnicos e dicas práticas, sendo um guia executivo para aqueles que desejarem reverter o quadro negativo que ainda é registrado em todos os estados da federação, a quem conclamamos a participar dessa importante campanha, que afinal, é pelas pessoas, e não pelos resíduos.

Carlos RV Silva Filho
Diretor Presidente da Abrelpe
Vice Presidente da ISWA